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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Marco Maia diz que Código Florestal será votado para o bem ou para mal

projeto de lei


BRASÍLIA, DF - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou na quarta (19) que o projeto de alteração do Código Florestal será votado em março deste ano. A ideia é que o assunto e todos os temas relacionados a ele comecem a ser discutidos já em fevereiro.
"A minha posição é que vamos discutir em fevereiro e votar em março, e todos os temas relacionados virão para o debate. Em março vamos votá-lo, para o bem ou para o mal. Mas vai ser só para o bem, né? Porque queremos que se transforme em um instrumento de garantia de rentabilidade, de trabalho para nossos agricultores e ao mesmo tempo de proteção para o meio ambiente", afirmou Marco Maia, que deve ser eleito para permanecer na presidência da Câmara.
A Folha de S. Paulo revelou no último domingo que as mudanças propostas pelo projeto ampliam as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas. O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e libera a construção de habitações em encostas.
Locais como estes foram os mais afetados pelos deslizamentos de terra na semana passada na região serrana do Rio. Questionado sobre esse ponto do projeto, Maia respondeu: a vontade de todos que estão envolvidos é que, se puder aprofundar a proteção das áreas que estão nas encostas, morros, nas margens do rios, muito melhor. Estaremos dando grande contribuição para a garantia e o bem estar das famílias que hoje moram nessa situação. Os deputados contrários ao texto, relatado por Aldo Rabelo (PC do B-SP), dizem que ele foi pensado para beneficiar os ruralistas.
Em nota divulgada hoje, o coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moacir Micheletto (PMDB-PR), disse tratar-se de um ranço ideológico, uma infâmia mesmo, atribuir o projeto do novo Código Florestal Brasileiro às tragédias que se verificam nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Ele alega que o relatório não discutiu a legislação ambiental em zonas urbanas, mas de uma legislação referente as atividades rurais, voltadas para a agricultura e a pecuária.
Mais de 700 pessoas morreram em decorrência das chuvas que atingem a região serrana do Rio desde a semana passada. As cidades que tiveram óbitos são Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e Sumidouro. Segundo levantamento do Ministério Público, são mais de 200 desaparecidos.
Por Maria Clara Cabral (Folhapress)
 

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